Devido a um pedido de uma empresa homonima, a empresa além de não poder mais usar sua marca terá 30 dias para deixar de usar o nome, passível a multa pelo descumprimento.
A Justiça de São Paulo deu 30 dias para a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, deixe de usar o nome no Brasil. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil. Cabe recurso.
A Meta Serviços em Informação S/A, especializada no desenvolvimento e licenciamento de softwares, alega no processo que vem sofrendo transtornos por ser confundida com a big tech.
A empresa relata, por exemplo, visitas de usuários insatisfeitos à sua sede, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, e a inclusão indevida no polo passivo de ações judiciais.
A decisão da corte foi unânime. A Meta Serviços em Informática disse que, desde que Mark Zuckerberg anunciou a holding, em 2021, a brasileira está sendo prejudicada. A empresa registrou a marca ainda em 2008, no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).
Registro de marcas e patentes
A Meta brasileira foi fundada em 1990 e solicitou o registro de sua marca em 1996. O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) concedeu o uso em 2008. A holding norte-americana pediu em 2021.
E a sua marca?
O caso lembra o já clássico embate entre Gradiente e Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil. Sem o regsitro da sua mrca situações como essa são comuns, você irá perder fachada, banners, enfim, todo e qualquer material de marketing da sua emrpesa; incorrendo em riscos de ser processado e ser multado.
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